XVI - Liberdade Religiosa

Deus é o único Senhor da consciência. Sendo o governo civil uma instituição estabelecida para promover os interesses e o bem estar da sociedade humana, é nosso dever orar pelas autoridades constituídas e prestar-lhes obediência em todas as coisas que não sejam contrárias à vontade revelada de Deus. Deve haver inteira separação entre a igreja e o estado, devendo este assegurar a cada igreja protecção e inteira liberdade para o exercício da sua missão espiritual. Nenhum grupo eclesial ou denominação deve ser favorecido pelo estado, nem a igreja deve depender do poder civil para realizar a sua obra. Uma igreja livre num estado livre, é o ideal cristão, e isso implica a garantia do livro acesso a Deus por parte de todos os homens e o direito a terem e difundirem as suas crenças religiosas, sem qualquer interferência por parte do poder civil.

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